09/05/18 | 11:34
Uso do PDDE pelas escolas da rede municipal será modernizado

A utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) está passando por mudanças para facilitar o trabalho dos Conselhos Escolares, inclusive com a prestação de contas do que é utilizado. Para se adequarem, gestores e assessores de escolas da rede municipal de educação, receberam orientações sobre as novas normativas.

Uma das principais mudanças será a criação do Cartão PDDE, que possibilitará saques, transferências e pagamentos no débito, com limite de R$ 2 mil por mês, para aquisição de bens e serviços voltados para as unidades escolares. Para que os gestores iniciem a utilização do cartão será necessária atualização cadastral na plataforma do PDDE Web (https://www.fnde.gov.br/pdde/).

Após a atualização, o gestor, ou responsável pelo recurso, deverá abrir uma nova conta bancária, vinculada ao Banco do Brasil. Para abertura da conta, deverá ser apresentado o estatuto do Conselho Escolar, registrado em cartório; ata de reunião de posse, também registrada; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e faturamento ou declaração de Inexistência de Faturamento. Para os responsáveis por movimentar os recursos, também será necessária apresentação de RG, CPF e comprovante de residência.

O técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Dáer Mota, explicou para os representantes das unidades que o objetivo da mudança de procedimento ocorreu justamente para dar mais agilidade, segurança e transparência aos processos e prestação de contas.

“Agora não serão mais utilizados cheques. A conta do PDDE será movimentada através do cartão magnético. Outras vantagens desse tipo de operação são a possibilidade de devolução de recurso, que poderá ser feita diretamente pela a conta do PDDE, e diminuição do prazo para emissão de documentos”.

A diminuição da burocracia é algo considerado importante para o gestor do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja) Profº Samuel Benchimol, João Carlos Picanço, que trabalha há 15 anos com o PDDE interativo.

“É uma mudança significativa para aprimorar os métodos que aí estão, acho que o cartão vai facilitar muito a vida em relação a tempo, a questão burocrática vai diminuir substancialmente e creio que vai agilizar o processo. De qualquer forma, é um avanço porque esse cartão era uma reivindicação nossa de muito tempo para poder utilizar melhor essa verba”.

 

Texto: Alexandre Abreu

Fotos: Luiz Eduardo Cruz

 

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