28/05/15 | 14:00
Servidores da Semed recebem orientações sobre tributos federais

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com a Receita Federal, realizou nesta quinta-feira, 28, uma palestra de orientação sobre os tributos federais. O evento ocorreu no auditório da Receita, localizado no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, e reuniu os assessores do Departamento de Gestão Educacional, Divisão de Apoio a Gestão Escolar e a Gerência de Prestação de Contas da secretaria, além dos assessores de programas federais das Divisões Distritais Zonais (DDZs).

A palestra visou orientar e dar o suporte necessário para que as Unidades Executoras (Uexs) consigam realizar suas obrigações tributárias, garantindo o cumprimento das mesmas em tempo hábil.

Segundo a chefe da Divisão de Apoio à Gestão escolar (Dage), Jussara Marques, a Semed desenvolve diversos programasfederais, onde os recursos são capitaneados por 453 Conselhos Escolares em toda rede de ensino. Para ela, a formação foi fundamental para tirar algumas dúvidas sobre as obrigações tributárias.

“Vimos a necessidade de fazer essa formação para amenizar todo tipo de constrangimento e problemas nas nossas unidades executoras, como os relacionados às certidões negativas e tributos. Tudo foi abordado para que o conselho possa, de fato, estar sem nenhuma pendência para receber seus recursos”, explicou.

Com tema “Obrigações tributárias dos Conselhos Escolares”, o auditor fiscal da Receita Federal, Ivanilson Teixeira, foi um dos palestrantes do encontro. Para ele, os profissionais que lidam com os recursos federais têm agora uma orientação a mais sobre essa área.

“A ideia é que nós possamos informar aos conselheiros quais obrigações, necessidades mensais de pagamento de tributosou informação de declaração, junto à Receita Federal. A legislação tributária é complicada, mas com esse encontro eles vão poder regularizar os conselhos escolares e impedir que haja restrição no repasse de recursos do Governo Federal”, informou.

A assessora de programas federais da DDZ 2 Oeste da Semed, Kelly Monteiro, disse que 81 escolas municipais desenvolvem atividades com recursos federais. Para a educadora, a palestra foi excelente para tirar algumas dúvidas sobre o trabalho realizado nas unidades do município.

“Achei de extrema importância essa palestra porque poderei dar um embasamento ao conselho escolar e estruturar bem as coisas. Vou conseguir fazer um melhor trabalho e ter bons resultados. Com essas informações, nós vamos poder orientar melhor os conselhos”, afirmou.

 

Texto: Paulo Rogério

Foto: Cleomir Santos

 

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