02/04/14 | 14:07
Semed realiza primeira chamada pública de 2014 para adquirir alimentos da merenda escolar

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizará a primeira chamada pública deste ano para a seleção, credenciamento e contratação de agricultores e empreendedores da Base Familiar Rural interessados em fornecer alimentos para a merenda escolar.  A chamada foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 1º. Em 2014, serão investidos aproximadamente R$ 17 milhões na aquisição de merenda escolar, sendo R$ 9 milhões do Governo Federal e R$ 8 milhões do poder público municipal.

Os interessados em fornecer os ingredientes para a merenda escolar da rede de ensino devem apresentar proposta, no período de 2 a 22 de abril, na Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios da Semed, sala 303, na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 1.249, Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, de 8h às 12h e de 13h30 às 17h30. A abertura dos envelopes das propostas das cooperativas agrícolas ocorrerá no dia 23 de abril, às 9h30, no auditório Luiz Geraldo Pontes Teixeira, na Semed.

A chamada pública visa à aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e atenderá 516 escolas municipais. Mais de 230 mil alunos serão beneficiados.

Em 2010, a Semed começou a fazer as chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios do Programa de Alimentação Escolar, destinadas às cooperativas ou associações de agricultores. Ano passado, o município realizou duas chamadas públicas e ofereceu alimentos que supriram 31% da necessidade nutricional dos alunos. O percentual é considerado uma marca histórica, pois o mínimo exigido pelo governo federal é que os alimentos oferecidos na merenda supram 30% da necessidade.   

Com as chamadas públicas, a Prefeitura de Manaus cumpre uma determinação estabelecida na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009,  na Resolução do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), nº 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas, explicou o gerente de controle de qualidade da alimentação escolar da Semed, Leis Batista.

“Nesse primeiro momento estamos demandando 28 itens. Isso decorre em obediência à legislação federal, o que a prefeitura vem cumprindo de forma extraordinária. A nossa proposta é ultrapassar a meta nutricional, que é de 30%, já na primeira chamada pública”, disse.

Serão selecionados 28 itens oriundos dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, como: açaí, abacaxi, abóbora, macaxeira, farinha de mandioca, quiabo e pimenta de cheiro.   

Além de prestar orientação técnica aos trabalhadores rurais sobre a chamada pública, a Semed já beneficiou produtores de 26 municípios. Entre eles, de Iranduba, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Carauari, Manacapuru, Eirunepé, Manicoré e Lábrea. 

 

TEXTO: Paulo Rogério Veiga

FOTOS: Lton Santos/Semed

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semed): 92 3632-2054