17/09/12 | 15:42
SEMED realiza II Chamada Pública

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, entidade executora responsável pela aplicação dos repasses financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE realizou na manhã da última sexta feira, (14), a II Chamada Pública na Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro sul da cidade. O público alvo foi composto por agricultores, associações e cooperativas rurais que juntos totalizaram 15 representantes.

O objetivo desta chamada foi a seleção de agricultores e empreendedores da base familiar rural organizados em grupo formal, para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar

De acordo com o Presidente da Comissão de Chamada Pública, Roberto Santos de Almeida, este momento mostra a transparência no processo de fornecimento de alimentos para os alunos da rede de ensino.

“Há uma resolução determinando que a aquisição da merenda escolar deva acontecer por meio de produtores e associações rurais. A mesma resolução diz que 30% do orçamento gasto para a merenda escolar no município tem que ser distribuída para agricultores rurais”, afirmou o Presidente.

Este processo é importante e decisivo, pois após apresentação dos documentos comprobatórios os agricultores, associações e cooperativas poderão ser contemplados com o fornecimento ou não. Isso vai depender de três aspectos, que são: o que está sendo oferecido pelos produtores para a secretaria, da documentação e se os valores que está sendo proposto (SEMED) são rentáveis como determina o Diário Oficial do Município do dia 30 de agosto de 2012. Depois de todo esse processo que, provavelmente, será nesta segunda feira, (17), os vencedores assinarão um documento se comprometendo a fornecer os alimentos que propuseram a vender”, reforçou Roberto.

O produtor agrícola, Everaldo Vicente, comentou que essa chamada pública ajudará não somente aos alunos, mas, também, aos agricultores e ao crescimento da economia rural.

“O fornecimento de melancia e tapioca a qual estou propondo a fazer tem o intuito de dar às crianças da rede de ensino municipal uma melhor qualidade de vida e, também fortalecer renda na comunidade da qual faço parte através da associação”, ressaltou Vicente.

 

 

Comissão

Para a realização desse ato licitatório foi constituída uma comissão, da qual fazem parte: Departamento de Planejamento (DEPLAN), Departamento de Gestão Educacional (DEGE), Departamento Administrativo e Financeiro (DEAFIN), Assessoria Jurídica da Semed, Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e a Subsecretaria de Infraestrutura e Logística.

Alimentos

Nesta II Chamada Pública 23 itens compõem a lista de alimentos que os produtores, associações cooperativas agrícolas poderiam ofertar para a secretaria, levando em consideração que os agricultores tinham autonomia para decidir quais itens alimentícios queriam apresentar nesta chamada. Dentre os alimentos que poderiam ser oferecidos destacam-se: abacaxi, açaí, melancia, farinha de tapioca, limão, macaxeira, feijão de praia dentre outros.