04/03/15 | 15:28
Semed está em fase final de elaboração do documento base do PME

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) está na fase final de elaboração do documento base para a construção do Plano Municipal de Educação (PME) de Manaus. Serão mais de 200 estratégias para atender as metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A expectativa é que, em abril, seja encaminhado ao Fórum Municipal de Educação para análise da sociedade civil e, antes do final de junho, esteja concluído.

Sancionado pelo Governo Federal, em junho de 2014, o PNE estabeleceu prazo de um ano para que estados e municípios do País elaborassem suas diretrizes educacionais para os próximos dez anos. A elaboração do PME de Manaus está dentro do prazo e em fase avançada.

O plano tem como objetivo promover melhorias na qualidade da educação, nas condições de trabalho do docente, a erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, dentre outras medidas.

Segundo o coordenador do Plano Municipal de Educação em Manaus, Carlos Augusto Sanches, estão sendo elaboradas mais de 200 estratégias para atender as 20 metas sancionadas na Lei Federal 13.005/14, que versa sobre o PNE. O plano municipal envolve entre os principais pontos: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), construção de creches, melhoria das condições de trabalho do professor e questões salariais.

Uma comissão formada por sete técnicos da Semed está trabalhando, desde o ano passado, na confecção do documento base.

“Estamos com mais de 200 estratégias dentro das 20 metas que compõem o Plano Nacional. Hoje, estamos trabalhando na 17ª meta que trata da valorização do profissional do magistério. O prazo para finalização dos trabalhos é 30 de março, mas antes desta data já teremos terminado. Depois de concluído, enviaremos para o secretário Municipal de Educação, que encaminhará para o Fórum Municipal de Educação (em abril). De lá, será para Casa Civil e, por fim, levado para a apreciação e votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O prazo para que ele (Plano) esteja pronto é 24 de junho”, explicou.

Participação

No mês de abril, o documento base será levado à apreciação pública por meio do Fórum Municipal de Educação. De posse das informações, a entidade convocará a sociedade civil organizada para opinar os pontos elencados.

“O fórum vai abrir as discussões com a sociedade civil organizada. A partir daí, volta para a Comissão, para fazer possíveis ajustes. Quando chegar à Câmara Municipal, eles (vereadores) podem reabrir a discussão com a sociedade. Ou seja, não é um plano pronto e acabado, é um documento base que poderá sofrer alterações e contará com a participação da sociedade”, explicou Sanches. “Até o dia 24 de junho ele (PME) tem que estar pronto e discutido com a sociedade civil”, concluiu.

PNE

O PNE foi sancionado pelo governo federal, em 2014, após mais de três anos de tramitação no Congresso Nacional. Entre as diretrizes estabelecidas para os próximos dez anos estão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para a educação, erradicação do analfabetismo, valorização da carreira docente e o aumento de vagas no ensino superior, educação técnica e na pós-graduação.

 

Texto: Thiago Botelho

Secretaria Municipal de Educação (Semed)

Assessoria de Comunicação

(92) 3632-2054