Resoluções

3.1 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 18.01.2012 – Utilização obrigatória SiGPC

3.2 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30.03.2015 – Altera o §3ºdo art.2º da Resol. nº15-2014

3.3 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27.02.2018 – Implantação do Cartão PDDE

3.4 RESOLUÇÃO Nº 07 DE 22.03.2018 – Programa Mais Alfabetização

3.5 RESOLUÇÃO Nº 08 DE 16.12.2016 – Altera as resol.nºs 10-2013 e 16-2015

3.6 RESOLUÇÃO Nº 09 DE 02.03.2011 – Aquisição de materiais e bens e serviços

3.7 RESOLUÇÃO Nº 09 DE 13.04.2018 – Educação Conectada

3.8 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 09.08.2017 – Prazo para prestar conta SIGP

3.9 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 18.04.2013 – Repasse e Execução PDDE

3.10 RESOLUÇÃO Nº 15 DE 06.12.2017 – Proc. transf. de rec. fin. apoio suplementar Ed. Infantil

3.11 RESOLUÇÃO Nº 15 DE 10.07.2014 – Prest. de contas e ações agregradas benefic. PDDE

3.12 RESOLUÇÃO Nº 16 DE 09.12.2015

3.13 RESOLUÇÃO Nº 18 DE 21.05.2013 – Sustentável

3.14 RESOLUÇÃO Nº 31 DE 30.09.2003 – Reg. Interno FNDE

3.15 RESOLUÇÃO Nº 38 DE 03.12.2015 – Cons. Munic. Educ. 2015-pag. 25 arts. 261 a 265

3.16 RESOLUÇÃO Nº 07 DE 08.05.2020 – Prorrogação dos prazos para envio de PC

3.17 RESOLUÇÃO Nº 09 DE 25.05.2020 – Torna sem efeito Resol. nº 7 de 08.05.2020

3.18 RESOLUÇÃO Nº 20 DE 19.10.2018 – Programa Escola Acessível