14/06/16 | 15:39
Reajustes salariais do Município contemplam mais de 27 mil servidores

RRA_4743A Prefeitura de Manaus vai investir, aproximadamente, R$ 38 milhões até dezembro deste ano para custear os reajustes salarias concedidos às categorias da Saúde, Educação, Trânsito e Transporte, com média superior a 9%. Os reajustes serão pagos em duas parcelas, sendo a primeira agora em junho, retroativa a maio (abril para servidores da saúde), e a segunda em janeiro de 2017.

De acordo com o prefeito Arthur Virgílio Neto, a medida obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal e o impacto mensal dos reajustes é superior R$ 5 milhões, beneficiando, aproximadamente, 27 mil servidores municipais. “Essa medida tem um peso simbólico muito grande para nós, porque sabemos das dificuldades enfrentadas em outras capitais para manter seus compromissos financeiros e, a exemplo do que fizemos em todos os anos da nossa gestão, conseguimos honrar o nosso compromisso com os servidores”, destacou.

Ainda segundo Arthur, esses investimentos vão se refletir em melhorias reais na qualidade do serviço oferecido para a população, pois um servidor valorizado tende a ser mais dedicado em suas atribuições. “Um exemplo disso é quando percebemos melhorias no índice educacional de alunos que ainda frequentam escolas inadequadas. Além do reforço pedagógico, sem dúvida, a dedicação do educador é fundamental para esse resultado”, exemplificou o prefeito.

Saúde tem o maior percentual 

RRA_4806Sancionada na última sexta-feira, 10, a Lei nº 2.134 concede o reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) em 9,9%. Serão beneficiados os servidores públicos e especialistas em Saúde (médicos), com regime estatutário. A correção será paga em duas parcelas, sendo a primeira com índice de 5%, a ser paga a partir de junho, retroativo a 2 de abril deste ano; e a segunda com 4,9%, a partir de 1º de janeiro de 2017.

O reajuste será aplicado, também, aos salários dos servidores submetidos ao Regime de Direito Administrativo (RDAs), de acordo com a Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010; aos empregados celetistas remanescentes e oriundos da Lei n. 1.870/1986; e aos agentes comunitários de saúde estabilizados, submetidos ao Regime de Direito Administrativo, de acordo com a Lei n. 1.425/2010.

Ao todo, cerca de 11.500 servidores serão atingidos pelo reajuste, em todos os níveis de escolaridade. Os subsídios partem de R$ 1.621,35 a R$ 6.086,14, do ensino fundamental ao superior; os subsídios dos médicos especialistas partem de R$ 6.853,99.

As categorias são: profissionais médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, psicólogos, administradores, assistentes social, farmacêuticos, fiscais de saúde, assistentes em administração, agentes comunitários de saúde, técnicos em enfermagem, dentre outros. 

Mais de 15 mil educadores beneficiados 

RRA_4750Na área da Educação, o reajuste salarial irá alcançar mais de 15 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O aumento de 9,28% foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e sancionado pelo prefeito Arthur Neto na edição 3.906, do Diário Oficial do Município (DOM).

O pagamento será feito em duas parcelas, sendo a primeira de 5%, paga em junho com retroativo a 1º de maio (data-base da categoria). A outra, de 4,28%, será paga a partir de 1º de janeiro de 2017. Em quatro anos, a prefeitura concedeu reajuste de 38,78 pontos percentuais aos educadores da rede pública municipal.

Para a Semed, a medida resultará em um impacto orçamentário, no exercício de 2016, de R$ 19,5 milhões, incluindo o 13º salário. A previsão da folha da secretaria é de R$ 727,9 milhões, de janeiro a dezembro, mais 13º.

O Projeto de Lei 107/2016, que versa sobre o reajuste, passou pelas comissões de Finanças e Economia (CFEO), de Serviços Públicos (Conserp), de Educação (Comed) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM, antes de ser aprovado.

A secretária da Semed, Kátia Schweickardt, destacou que o reajuste salarial é resultado de uma gestão de qualidade, focada no aluno e na melhoria do processo de ensino/aprendizagem. “Temos dois grandes braços educacionais focados no aluno e no professor, que consideramos como protagonistas de uma política de educação de qualidade”, destacou. “Apesar da crise que o Brasil enfrenta, temos um salário médio superior ao que acontece no restante do país e, mais uma vez, estamos honrando o dissídio dos professores com esse reajuste”, completou.

Com a elevação deste ano, a partir da folha de junho, o salário do professor que trabalha 20 horas semanais passará de R$ 1.971,92 para R$ 2.052,91, e os com carga de 40 horas sairão de R$ 3.701,85 para R$ 3.863,83. Em janeiro de 2016, a prefeitura também concedeu reajuste de 10% no auxílio alimentação dos educadores da rede municipal. O benefício estava sem aumento há oito anos. O aumento foi acordado com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam), beneficiando mais de 15 mil servidores, dos quais 12.127 são professores da rede municipal de ensino.

Trânsito e transporte 

Os agentes de trânsito e demais servidores responsáveis por operacionalizar o sistema de trânsito e transporte coletivo da capital também serão valorizados, com ganho salarial de 9,38%. O reajuste beneficiará 498 servidores do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), entre agentes de trânsito, servidores dos setores administrativo e técnico, além de 188 servidores da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

O percentual será incorporado ao salário em duas etapas: a primeira parcela corresponde a 5% e será em junho, retroativo a 1° de maio. A segunda parcela do reajuste (4,83%) será paga a partir de janeiro de 2017, sem retroativo.

No primeiro momento, o salário dos agentes de trânsito passa de R$ 2.068,09 para R$ 2.171,49. Em janeiro, o vencimento básico do agente chegará a R$ 2.276,37, com o acréscimo de mais 4,83% no salário.

Para o diretor presidente do Manaustrans, Eudes Albuquerque, o reajuste salarial é uma prova do compromisso com os servidores. “O prefeito demonstra muita habilidade em saber contornar a crise, pois está conseguindo atender aos anseios dos colaboradores, sem desequilibrar a administração”, informou.

Vale destacar, ainda, que a atual gestão também recompôs em 75,64% a defasagem salarial acumulada por quase dez anos dos servidores da SMTU. Em 2013, o prefeito Arthur Neto concedeu um reajuste de 58,23% para atualizar valores que não eram revistos desde 2004. 

Resumo financeiro 

SAÚDE (Lei 2.134, de junho de 2016)

  • Reajuste de 9,9% – dividido em 2 parcelas:

 

1ª – 5%, paga em junho, com retroativo de abril de 2016

 

2ª – 4,9% em janeiro de 2017

  • Cerca de 11.500 servidores contemplados em todos os níveis de escolaridade

 

  • Impacto Mensal: R$ 2.862.894

 

EDUCAÇÃO (Lei 2.135, de junho de 2016)

 

  • Reajuste de 9,28% – dividido em 2 parcelas:

 

1ª – 5%, paga em junho, retroativo a maio de 2016

 

2ª – 4,28 % em janeiro de 2017

 

  • Mais de 15 mil educadores beneficiados

 

  • Impacto Mensal: R$ 2.169.663

 

TRÂNSITO – Manaustrans

 

  • Reajuste de 9,83% – dividido em 2 parcelas:

 

1ª – 5%, paga em junho e retroativa a maio de 2016

 

2ª – 4,83% janeiro de 2017

 

  • 498 servidores

 

  • Impacto Mensal: R$ 112.408

 

TRANSPORTE – SMTU

 

  • Reajuste de 9,83% – dividido em 2 parcelas:

 

1ª – 5%, paga em junho e retroativa a maio de 2016

 

2ª – 4,83% janeiro de 2017

 

  • 188 servidores

 

  • Impacto Mensal: R$ 62.315

 

 

Fotos: Rodemarques Abreu

 

Secretaria Municipal de Educação (Semed)
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