Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Sobre o PDDE

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado em 1995, tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas públicas de educação básica das redes estaduais, municipais e distritais e privadas de ensino especial que possuam alunos matriculados na educação básica, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica com a consequente elevação do desempenho escolar. Tem como objetivo o de fortalecer a participação da comunidade escolar na gestão, definindo ações e projetos prioritários para a melhoria do trabalho escolar e resultados educacionais.

O PDDE, ao destinar recursos para a gestão própria da escola, torna-se um mecanismo de regulação de desempenho e ações voltadas para a resolução de problemas cotidianos da escola, permitindo que as mesmas estruturem procedimentos eficazes dos processos de aprendizagem, relacionando, por exemplo, os resultados de avaliações e rendimento escolar dos estudantes de modo a constituir indicadores da qualidade do ensino e aprendizagem. Logo, devemos cuidar para que este recurso ao chegar aos destinos, sejam bem cuidados e que estejam de fato, a serviço do trabalho pedagógico e do sucesso de todas as crianças e jovens em seu processo educativo. É com esse caráter de democratização da escola e da educação pública como direito de todos que devemos assumir o compromisso com o processo de planejamento e execução financeira do programa a partir da sua estrutura pedagógica, bases legais, normativas de execução e prestação de contas.

 

 

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – O QUE É?

 

1 – BASES LEGAIS E NORMATIVAS

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – O QUE É LEI Nº 11.947, de 16 de junho de 2009

PORTARIA 448 ADAPTADA-PAF

Portaria 448 de 13 de setembro de 2002

RESOLUÇÃO N 15 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 -1

 

2- PDDE WEB E PDDE REX

1.PDDEWEB O QUE É

2.PASSO A PASSO PDDEWeb Acesso-Via-Gov-br

3.ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PDDEWeb

4.PASSO A PASSO – PDDEREX

5.Passo-a-Passo-para-utilizacao-do-consulta-escola

 

3- MANUAIS DE ORIENTAÇÕE SE USO DOS RECURSOS PDDE-FNDE

1.Guia Prático – PDDE

2.Manual de Orientação – Constituio de Unidade Executora Prpria UEx

3.GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS

4.Manual UEx_de_Orientacao_para_Prevencao_de_Falhas_PDDE (2)

5.Manual EEx_de_Orientacao_para_Prevencao_de_Falhas_PDDE

6.MANUAL DE CONTABILIDADE- 8 ed

LINKs de Acesso aos Manuais, Orientações e Videocoferências

RECOMENDAÇÕES – PDDE

 

4- CARTÃO PDDE

1.SLIDES – CARTÃO PDDE

2.CARTILHA-ORIENTAÇÕES PARA USO DO CARTÃO PDDE

3.HELP CARD UExs-CARTÃO

4.PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O CARTÃO PDDE 21.08.2018

5.Algumas orientações para o uso do Cartão PDDE

6.Formas de pagamento no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

5 – COMUNICADOS

1.PASSO A PASSO AO ACESSO DE COMUNICADOS DO PDDE

2.LINKs DE ACESSO AOS COMUNICADOS PDDE – 2022 E 2021

Comunicado Parcela desempenho-no-93-2021

Formas de pagamento no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

6 – CAPACITAÇÕES VÍDEO CONFERÊNCIAS

1. Links de acesso às Capacitações e Videoconferências

 

7 – IDEGES

1. IDEGES – O QUE É

2. LINKs DE ACESSO AO IDEGES – PDDE

3. NotaTcnicaIDEGES2021

4. PASSO A PASSO PARA O ACESSO AO IDEGES

 

8 – REPACTUAÇÃO

1. fomulario_repactuacao_saldos

2. LINKs SOBRE A REPACTUAÇÃO

3. REPACTUAÇÃO – O QUE É

4. REPACTUAÇÃO-RESOLUO N 14 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

 

PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA – O QUE É

 

1. BASES LEGAIS E NORMATIVAS

1. Decreto n 9.204 de 23 de novembro de 2017

2. RESOLUÇÃO Nº 9, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Imprensa Nacional

3. PORTARIA Nº 29 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – DOU – Imprensa Nacional

4. PORTARIA Nº 9 DE 2 DE JULHO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional

5. LEI Nº 14.172, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – LEI Nº 14.172, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional

 

2. MANUAIS E ORIENTAÇÕES

6. LEI Nº 14.180, DE 1º DE JULHO DE 2021 – LEI Nº 14.180, DE 1º DE JULHO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional 1. Apresentação Ed. Conectada 2022

2. GUIA PIEC (1)

3. Itens para PAF 2021 – descrição em pdf

16. diretrizes_criterios_programa_inovacao_educacao_conectada

3. VIDEOCONFERÊNCIA & LIVE

1. Link da Live

4. LINKS

9. Llinks mais acessados PIEC pdf

 

5. PERGUNTAS E RESPOSTAS

PERGUNTAS FREQUENTES – PIEC

 

1. BASES LEGAIS E NORMATIVAS

1.RESOLUO N 16 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020-1-2

2.NOTA TÉCNICA-SEI_MEC – 2299803

2. Boletim PDDE – 27.10-1

3. GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBasica

4. MANUAL DE ORIENTAÇÕES OFICIAL – PDDE EMERGENCIAL

5. PDDE EMERGENCIAL – O QUE É

6. SUGESTÃO DE DESPESAS-PDDE Emergencial

 

 

PROGRAMA TEMPO DE APRENDER – O QUE É

1. BASES LEGAIS E NORMATIVAS

1. DECRETO Nº 9.765, DE 11 DE ABRIL DE 2019 – Imprensa Nacional

2. PORTARIA Nº 280, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – PORTARIA Nº 280, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional

3. PORTARIA Nº 546, DE 20 DE JULHO DE 2021 – PORTARIA Nº 546, DE 20 DE JULHO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional

4. Portaria_280_19_02_2020_consolidada

5. RESOLUÇÃO N 06 DE 20 DE ABRIL DE 2021-1

6.Lei nº 11.273 Bolsas

7. PORTARIA Nº 544, DE 20 DE JULHO DE 2021 – PORTARIA Nº 544, DE 20 DE JULHO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional

8. PORTARIA Nº 545, DE 20 DE JULHO DE 2021 – PORTARIA Nº 545, DE 20 DE JULHO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional

9. RESOLUÇÃO Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 – RESOLUÇÃO Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional

10. RESOLUÇÃO Nº 23, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 – RESOLUÇÃO Nº 23, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional

11. TA Normativas e legislações

 

2. LINKs DE ACESSO ÀS PLATAFORMAS DE VIDEOCONFERÊNCIAS

 

LINKS DE ACESSO ÀS PLATAFORMAS DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO – TEMPO DE APRENDER

LINKS DE ACESSO ÀS VIDEOCONFERÊNCIA TEMPO DE APRENDER

 

3. MATERIAL DE APOIO

 

alfabetizacao_infanti_novos_caminhos_gastao_vieira

CAED_roteiro de navegação

colecao_conta_pra_mim_marcadoresde-livro.pdf

graphogame_manual_at_v2

livro-de-atividades.pdf

livro-do-professor_03_09.pdf

manual_diretor_de_escola_vf

manual_do_curso_abc.PDF

PASSO A PASSO AO ACESSO DE CADASTRO NA PLATAFORMA CAED

 

 

1. BASES LEGAIS E NORMATIVAS

1. PORTARIA Nº 177-BRASIL NA ESCOLA

2. RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2021

2. LINKs DE ACESSO AOS CONTÚDOS BRASIL NA ESCOLA

3. PERGUNTAS E RESPOSTAS – BRASIL NA ESCOLA

4. PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA – O QUE É

 

1. BASES LEGAIS E NORMATIVAS

2. PORTARIA_n_571_02082021

2. RESOLUÇÃO Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

2. ORIENTAÇÕES

1. orientacoes_elaboracao_plano_de_acao_1set21

3. PERGUNTAS FREQUENTES

1. perguntas_frequentes_programa_educacao_familia_01set21

4. LINKs DE ACESSO – EDUCAÇÃO E FAMÍLIA E VIDEOCONFERÊNCIA

5. PASSO A PASSO PARA O ACESSO AOS CONTEÚDOS EDUCAÇÃO E FAMÍLIA

6. PROGRAMA EDUCAÇÃO E FAMÍLIA – O QUE É

 

 

1.BASES LEGAIS E NORMATIVAS

PORTARIA 448 ADAPTADA-PAF

Portaria 448 de 13 de setembro de 2002

Resolução n. 20 19 de outubro 2018

 

2.MANUAIS DE ORIENTAÇÕES E USO DOS RECURSOS PDDE-FNDE

4. Manual Acessibilidade Espacial Escolas.pdf

ORIENTAÇÕES GERAIS

 

1. BASES LEGAIS E NORMATIVAS

PORTARIA 448 ADAPTADA-PAF

Portaria 448 de 13 de setembro de 2002

RESOLUO N 15 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

 

2. MANUAIS DE ORIENTAÇÕES E USO DOS RECURSOS PDDE-FNDE

ORIENTAÇÕES GERAIS

 

1. BASES LEGAIS E NORMATIVAS

RESOLUÇÃO N 02 DE 20 DE ABRIL DE 2021

Resolução nº 33, de 9 de agosto 2013-AGUA

2. INSTRUMENTOS DE ADESÃO

ANEXO I – Ata de Reunião

ANEXO II – Plano de Aplicação

ANEXO III -Termo de Compromisso

ANEXO IV – Relatório Fotográfico

3. PDDE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – O QUE É

 

1. BASES LEGAIS E NORMATIVAS

RESOLUÇÃO N 05 DE 20 DE ABRIL DE 2021

resolucao_32_pdde_2-8-2013_PDDE_Campo

2. INSTRUMENTOS DE ADESÃO-ESCOLA DO CAMPO

ANEXO I – Ata de Reunião

ANEXO II – Plano de Aplicação

ANEXO III -Termo de Compromisso

ANEXO IV – Relatório Fotográfico

 

3. ORIENTAÇÕES

ADESÃO ALTERNATIVA-MEC- Ofício-Circular 09 PDDE Campo

Guia Completo de Operacionalização

4. PDDE ESCOLA DO CAMPO – O QUE É