O Programa Orçamento na Escola – PROESC, idealizado pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus – SEMED, para assistência financeira suplementar às escolas públicas municipais de Educação Básica beneficiadas, a fim de garantir seu funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, incentivando a autonomia e a autogestão das Unidades Executoras (UEx’s), no exercício da cidadania com a participação do conselho escolar, seguindo as diretrizes, objetivos e metas da secretaria.
O Proesc foi uma solução criteriosa encontrada para a gestão financeira dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, tornando-se um instrumento ágil de repasse, fundamental para manutenção e outras despesas relacionadas com a atividade educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, por meio da escola pública do Município de Manaus.
Escolas atendidas: 500 escolas
Alunos beneficiados: 266.562 alunos
Percapta: R$ 38,06
1.1 – Calendário Entrega Prestação de Contas 1ª Parc. 2022
1.2 – Programação Oficinas PROESC 2022 1
1.3 -Calendário das oficinas PROESC DDZ e Gestores 2022
1.4 – Calendário Reuniões Mensais Proesc Assessores 2022
2.2 – Oficio de Encaminhamento Proesc
2.4.1 -Planejamento das Ações Prioritárias Material de Consumo
2.4.2 -Planejamento das Ações Prioritárias Serviços
2.4.3 -Planejamento das Ações Prioritárias Bens de Capital
2.5.1 – Relação de Bens de Capital
2.8 – Notas Fiscais, Recibos, Darf’s, GPS’s
2.9 – Comprovação de Pagamentos Proesc
2.11 – Cópias Doc’s Pessoais Prest. Serviços Proesc
2.12.2 -Consolidação da Pesquisa de Preços
2.13 – Ata de Consolidação da Pesquisa de Preços
2.14 – Justificativa Pesquisa de Preços
2.15 – Extratos do Cartão jan-dez 2021
3.1 – Termo de Compromisso Proesc
3.2 – Termo de Transmissão de Gestão Proesc e Transmissão de Bens
3.3 – Termo de Contrato de Prestação de Serviços PROESC
4.1 Fluxograma Operacional
4.2 Fluxograma Proesc Prestação de Contas
5.1 – Lei Proesc 2.753 DOM 5129 29.06.2021 CAD 1
5.2 – Decreto Proesc 5.152 DOM 5181 10.09.2021 CAD 1 pg 1-4
5.3 – Decreto 5.193 de 10.12.2021 Alteração Proesc DOM 5240 10.12.2021 CAD 1
5.4 – Lei 12.846 de 01.08.2013 sobre responsabilização adm de atos contra adm pública
5.5 – Lei 8.429 de 02.06.1992 sobre sanções a agenters públicos
5.7 – Lei 12813 16.05.2013 dispõe sobre conflito de intereses em cargo público
5.8 – Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
5.9 – Port. 448 2002 – Nat. Desps. Parte I
5.10 – Port. 448 2002 – Nat. Desps. Parte II Atualizações 2019 Classificação de Materiais
5.11 – Decreto 9.412 de 18.06.2018 DOU
6.3 – Perguntas e Respostas – Busca Rápida
6.4 – Catalogo Bens Patrimoniais
6.5 – Manual de Cromatização 2022
7.5 – Contatos Proesc Contadores DDZ’s