O Programa Orçamento na Escola – PROESC, idealizado pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus – SEMED, para assistência financeira suplementar às escolas públicas municipais de Educação Básica beneficiadas, a fim de garantir seu funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, incentivando a autonomia e a autogestão das Unidades Executoras (UEx’s), no exercício da cidadania com a participação do conselho escolar, seguindo as diretrizes, objetivos e metas da secretaria.

O Proesc foi uma solução criteriosa encontrada para a gestão financeira dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, tornando-se um instrumento ágil de repasse, fundamental para manutenção e outras despesas relacionadas com a atividade educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, por meio da escola pública do Município de Manaus.

Escolas atendidas: 499 escolas
Alunos beneficiados: 249.510 alunos
Percapta: R$ 28,01

 

 

 

 

1.1 – Calendário de Entrega Prestação de Contas Especial 2021

1.2 – Calendário de Entregas Prestação de Contas Proesc

1.3 – Calendário de Entregas Cartão Proesc

1.4 – Calendário de Oficinas para Gestores Proesc

 

 

 

 

 

1 – Check-List Proesc

2 – Oficio de Encaminhamento Proesc

3 – Oficio de Reprogramação Proesc

4 – Termo de Compromisso Proesc

5 – Termo de Transmissão de Gestão Proesc e Termo de Transmissão de Bens

6 – Ata Inicial

7 – Planejamento das Ações Prioritárias

8 – Termo de Doação e relação de Bens de Capital

9 – Cópia Cartão Proesc

10 – Notas Fiscais, Recibos, Darf’s, GPS’s

11 – Comprovação de Pagamentos Proesc

12 – Registro Fotográfico 1

13 – Cópias Doc’s Pessoais Prest. Serviços Proesc

14 – Termo de Contrato de Prestação de Serviços PROESC

15 – Pesquisa de Preços e Consolidação

16 – Ata de Consolidação da Pesquisa de Preços

17 – Justificativa Pesquisa de Preços

18 – Extratos do Cartão jan-dez 2021

19 – Análise Financeira

20 – Demonstrativo Proesc

21 – Ata Final

 

 

 

 

 

 

 

3.1 Fluxograma Operacional

 

 

3.2 Fluxograma Proesc Prestação de Contas

 

 

 

 

 

4.1 – Lei Proesc 2.753 DOM 5129 29.06.2021 CAD 1

4.2 – Decreto Proesc 5.152 DOM 5181 10.09.2021 CAD 1 pg 1-4

4.3 – Lei 12.846 de 01.08.2013 sobre responsabilização adm de atos contra adm pública

4.4 – Lei 4320 de 17.03.1964

4.5 – Lei 8.429 de 02.06.1992 sobre sanções a agentes públicos

4.6 – Lei 12813 16.05.2013 dispõe sobre conflito de interesses em cargo público

4.7 – Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993

4.8 – Port. 448 2002 – Nat. Desps. Parte I

4.9 – Port. 448 2002 – Nat. Desps. Parte II Atualizações 2019 Classificação de Materiais

 

 

 

 

 

 

 

5.1 – Manual Proesc 17.09.2021 

5.2 – Manual Prático

5.2.1 Manual Prático on-line

5.3 – Catalogo Bens Patrimoniais 

 

 

 

 

 

 

 

6.1 – Links PROESC

6.2 – Contatos PROESC

6.3 – Contatos GAPC

6.4 – Contatos DDZ’s

 

 

Baixar Winrar
(para abrir arquivos zipados)