O Programa Orçamento na Escola – PROESC, idealizado pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus – SEMED, para assistência financeira suplementar às escolas públicas municipais de Educação Básica beneficiadas, a fim de garantir seu funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, incentivando a autonomia e a autogestão das Unidades Executoras (UEx’s), no exercício da cidadania com a participação do conselho escolar, seguindo as diretrizes, objetivos e metas da secretaria.

O Proesc foi uma solução criteriosa encontrada para a gestão financeira dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, tornando-se um instrumento ágil de repasse, fundamental para manutenção e outras despesas relacionadas com a atividade educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, por meio da escola pública do Município de Manaus.

Escolas atendidas: 500 escolas
Alunos beneficiados: 266.562 alunos
Percapta: R$ 38,06

 

 

 

1.1 – Calendário Entrega Prestação de Contas 1ª Parc. 2022

1.2 – Programação Oficinas PROESC 2022 1

1.3 -Calendário das oficinas PROESC DDZ e Gestores 2022

1.4 – Calendário Reuniões Mensais Proesc Assessores 2022

 

 

 

 

 

2.1 – Check-List Proesc

2.2 – Oficio de Encaminhamento Proesc

2.3 – Ata Inicial

2.4.1 -Planejamento das Ações Prioritárias Material de Consumo

2.4.2 -Planejamento das Ações Prioritárias Serviços

2.4.3 -Planejamento das Ações Prioritárias Bens de Capital

2.5.1 – Relação de Bens de Capital

2.5.2 – Termo de Doação

2.6 – Cópia Cartão Proesc

2.7 – Termo de Anuência DET

2.8 – Notas Fiscais, Recibos, Darf’s, GPS’s

2.9 – Comprovação de Pagamentos Proesc

2.10 – Registro Fotográfico 1

2.11 – Cópias Doc’s Pessoais Prest. Serviços Proesc

2.12.1 – Pesquisa de Preços

2.12.2 -Consolidação da Pesquisa de Preços

2.13 – Ata de Consolidação da Pesquisa de Preços

2.14 – Justificativa Pesquisa de Preços

2.15 – Extratos do Cartão jan-dez 2021

2.16 – Análise Financeira

2.17 – Demonstrativo Proesc

2.18 – Ata Final

 

 

3.1 – Termo de Compromisso Proesc

3.2 – Termo de Transmissão de Gestão Proesc e Transmissão de Bens

3.3 – Termo de Contrato de Prestação de Serviços PROESC

 

 

 

4.1 Fluxograma Operacional

4.2 Fluxograma Proesc Prestação de Contas

 

 

5.1 – Lei Proesc 2.753 DOM 5129 29.06.2021 CAD 1

5.2 – Decreto Proesc 5.152 DOM 5181 10.09.2021 CAD 1 pg 1-4

5.3 – Decreto 5.193 de 10.12.2021 Alteração Proesc DOM 5240 10.12.2021 CAD 1

5.4 – Lei 12.846 de 01.08.2013 sobre responsabilização adm de atos contra adm pública

5.5 – Lei 8.429 de 02.06.1992 sobre sanções a agenters públicos

5.6 – Lei 4320 de 17.03.1964

5.7 – Lei 12813 16.05.2013 dispõe sobre conflito de intereses em cargo público

5.8 – Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993

5.9 – Port. 448 2002 – Nat. Desps. Parte I

5.10 – Port. 448 2002 – Nat. Desps. Parte II Atualizações 2019 Classificação de Materiais

5.11 – Decreto 9.412 de 18.06.2018 DOU

 

 

6.1 – Manual Operacional 2022

6.2 – Manual Prático

6.2.1 Manual Prático on-line

6.3 – Perguntas e Respostas – Busca Rápida

6.4 – Catalogo Bens Patrimoniais 

6.5 –  Manual de Cromatização 2022

 

 

 

 

7.1 – Links-PROESC

7.2 – Contatos-PROESC-1

7.3 – Contatos Proesc DDZ’s

7.4 – Contatos Proesc GAPC

7.5 – Contatos Proesc Contadores DDZ’s