16/12/11 | 14:44
Prefeitura de Manaus cria a Escola Indígena

Por meio do Decreto nº 1.394/11 a Prefeitura de Manaus estabeleceu a criação da Escola Indígena e o reconhecimento da categoria de professor indígena no âmbito municipal. O ato atende os artigos 78 e 79 previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Em decreto assinado no Diário Oficial do Município do último dia 30, a Prefeitura de Manaus  criou, no âmbito da educação básica do município, a Escola Indígena. A partir de agora, essas unidades de ensino terão suas próprias normas e diretrizes curriculares específicas para cada etnia. Ficou estabelecido também o reconhecimento da categoria de Professor Indígena.

As escolas serão criadas de acordo com a demanda de cada aldeia e terão que atender as aspirações da comunidade no que diz respeito à estrutura física e pedagógica. O material didático será confeccionado de forma bilíngüe e vai abordar um ensino intercultural, com vistas na manutenção e valorização das diversidades lingüísticas de cada comunidade, além de preservar os saberes tradicionais.

“As escolas indígenas terão por objetivo: o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos, críticos e conscientes de seu papel na vida de sua comunidade e de seu povo; A formação de cidadãos para assumir seu papel de interação na sociedade brasileira; A consolidação de projetos societários dos povos e comunidades indígenas”, informou o artigo 4º do decreto.

Cada escola terá suas especificidades pedagógicas conforme a etnia indígena que atenderá. As aulas serão adequadas à cultura de cada povo onde a escola será instalada. O professor tem que ser índio e deverá ter um perfil indicado pelas comunidades.

Segundo a Gerente de Educação Escolar Indígena da Semed, Professora Socorro Lima, esta modalidade de ensino já existia na rede municipal de ensino, no entanto, as aulas para os indígenas da zona urbana eram feitas escolas normais. Com o decreto a educação escolar indígena ganha autonomia e organização.

“Aqui na zona urbana eles (alunos indígenas) tinham aula no contra-turno. Na zona ribeirinha já existia a educação indígena, mas agora com este decreto será criada uma estrutura especifica para cada escola. Os professores terão diário escolar indígena, um planejamento escolar indígena, um PPP (Projeto Político Pedagógico) próprio, e isso também será feito aqui na capital”, disse.

Professor Indígena

Atualmente existem cerca de mil alunos indígenas inseridos na rede municipal de ensino. Com o decreto nº 1.394/11 é previsto um aumento na demanda de escolas indígenas e conseqüentemente a necessidade de professores qualificados. Hoje, oito professores indígenas dão suporte para este número de alunos.

A Gerente de Educação Indígena, Socorro Lima, conta que já existem pelo menos oito pedidos de criação de escolas indígenas a espera de um parecer técnico. Caso aprovado esses pedidos, terão que ser realizadas contratações de novos professores.

“Caso aprovado esses pedidos, a princípio teremos que realizar um processo seletivo para o preenchimento desses cargos”.

Formação de Professor Indígena

O decreto nº 1.394/11 também prevê no capítulo V artigos de 13 a 15, que a Secretaria Municipal de Educação (Semed), através da Gerência de Educação Escolar Indígena, promova um curso de formação para os professores indígenas.

A formação de professores será específica, diferenciada e orientada pelos referencias para formação de professor indígena e legislação pertinente. A Secretaria Municipal de Educação, através da Gerência de Educação Escolar Indígena, será responsável pela definição da política de formação do professor indígena, assim como de sua execução em conjunto com a comunidade indígena”