14/10/13 | 17:41
Prefeitura apresenta soluções para escolas locadas

Os prédios alugados que servem como escolas municipais estão com os dias contados na Prefeitura de Manaus. O anúncio foi feito na coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira, 14, na Prefeitura de Manaus, pelos secretários Pauderney Avelino e Ulisses Tapajós. Eles apresentaram o Projeto de Expansão de Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proenem), que tem como meta substituir 118 prédios alugados que funcionam como escolas da rede municipal de ensino até 2017.

A proposta visa a substituição, no período de 2014 a 2017, de 69% das escolas alugadas para rede municipal de ensino. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) possui 172 prédios locados, que atendem aproximadamente de 72 mil alunos em Manaus. A locação de prédios nasceu como alternativa para atender crianças, jovens e adultos em vários bairros de Manaus que nasceram de forma desordenada.

A atual gestão da Prefeitura, ao assumir o encargo de conduzir os destinos de Manaus, já encontrou a estrutura estabelecida, tendo que focar suas ações, primeiro, na manutenção do existente para, em seguida, reavaliá-la e ajustá-la às novas diretrizes fixadas pelo prefeito Arthur Neto.

Para isso, a Prefeitura está com uma carta de crédito em análise no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para substituição total dos 61 CMEIs alugados por prédios próprios, e a substituição de 57 Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Esta medida visa ampliar o atendimento de alunos em prédios adequados e confortáveis, além de grande redução do valor investido em locação de imóveis com esta finalidade.

“Metade desses recursos virá do empréstimo do BID na ordem de US$ 104 milhões e a outra metade e a contrapartida da vem da prefeitura através dos recursos federais que são repassados”, falou o secretário Pauderney Avelino.

Atualmente, a Prefeitura tem um custo anual de R$ 28.235.762,64 em prédios locados onde funcionam escolas. Com esta medida, será possível economizar R$ 19.371.046,46 em locação de prédios até 2018, e a meta é extinguir todas as locações de prédios existentes ou reduzir praticamente a zero. Para isso, o Município de Manaus está trabalhando com a desapropriação de mais 54 prédios onde funcionam escolas em perfeitas condições.

“Optamos por manter as escolas porque a meta da prefeitura é prover a educação. A carência de escolas em Manaus é grande e não vamos nos omitir a isso”, completou Pauderney. Outro problema apontado pelo secretário é a ausência de terrenos ou títulos de posse definitivos para construção das escolas e a prefeitura está empenhada em buscar estes terrenos.

O secretário de finanças Ulisses Tapajós, afirmou que dos 152 imóveis alugados, 130 deles pertencem a proprietários diferentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, desmistificando a ideia que exista qualquer tipo de beneficiamento. “O que há é a lei da oferta e da procura. A escassez de imóveis com a finalidade escolar em muitas comunidades e bairros deixa a prefeitura frágil e esperamos superar essa fragilidade com a construção de prédios estruturados e dignos para receber melhor, e um número maior de alunos”, afirmou Ulisses.

“Esperamos que todas as escolas funcionem em prédios próprios em até quatro anos”, finalizou o secretário municipal de finanças.