05/08/11 | 15:30
Posse dos Conselheiros Municipais

Para exercer o papel de fiscalizador e orientador das ações educacionais do município de Manaus, a Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou nessa sexta-feira, (05), às 9h, no Auditório da Secretaria, a Posse dos Conselheiros Municipais de Educação. A solenidade contou com a presença do Secretário Municipal de Educação, Mauro Lippi, do Secretário Estadual de Educação, Gedeão Amorim, da Representante do Ensino Privado, Nelly Maria Falcão de Souza, representantes dos Conselhos Municipais dos Municípios, do Ensino Público Superior, CMM, CME e SINTEAM.

O Conselho tem função consultiva, fiscalizadora e deliberativa, com competência normativa, constituindo-se em instrumento mediador entre a Sociedade Civil e o poder Público Municipal na discussão, elaboração e implementação das Políticas Municipais de Educação.

O Secretário Municipal de Educação, Mauro Lippi, destacou que o município tem avançado na melhoria do quadro educacional.

“Temos visitado as escolas municipais e presenciado as dificuldades, de como é difícil conciliar a teoria da prática. Em nosso foco atual que é a elevação do IDEB em nossas escolas, os novos conselheiros municipais têm o papel de nos ajudar a construir uma educação de qualidade para o nosso município”, ressaltou o Secretário.

Para a Presidente do Conselho Municipal, Nara Helena da Silva, o conselheiro deve ser o articulador do poder público com a sociedade. “O conselheiro deve participar da discussão, implementação das políticas municipais de ensino na gestão democrática do ensino e na defesa para a qualidade da educação no município de Manaus”, afirmou a Presidente.

Francisco de Assis Costa de Lima, que exercerá o seu 2° mandato pela Câmara Municipal de Manaus, acredita que o Conselho desempenha um papel fundamental de fiscalização das ações educacionais, da aplicação e das normas presentes no âmbito federal e municipal.

“O Conselho tem exercido esse papel de fiscal e orientador, tem procurado levar a cabo municipal tudo o que é previsto na legislação para que a educação no município tenha uma qualidade satisfatória e que possa gerar bons frutos por meio de uma interação com a realidade escolar”, disse o conselheiro.

 

Posse dos Conselheiros

 

O quinto mandato do Conselho está constituído por (09) nove membros titulares e (09) nove membros suplentes indicados pelas entidades representativas que o compõem:

  •    01(um) representante do Ensino Público Superior;

Titular: Túlio de Orleans Gadelha Costa

Suplente: Amélia Regina Batista Nogueira

  • 01(um) Representante do  Ensino Público Estadual;

Titular:  Aldenilse Araújo da Silva

Suplente: Luiz de Oliveira Gonçalves

  • 02 (dois) representantes do Ensino Público Municipal;

Titular: Elaine Ramos da Silva

Suplente: Maria do Socorro Castelo Branco

Titular: Vilma Pessoa Paiva

Suplente: Amanda Farias Hayden

    • 01 (um) representante do Ensino Privado;
    • Titular: Mônica Moraes de Oliveira
    • Suplente: Nelly Maria Falcão de Souza

    01 (um) representante da Associação dos Pais, Mestres e

Titular: Elisângela Brandão de Souza

Suplente: Everton Batista Salomão

  • 01 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas/SINTEAM;

Titular: Eliana Maria Teixeira de Assis

Suplente: Maria Eunice Gil de Carvalho

01   (um) representante da União Municipal dos Estudantes Secundaristas;

Titular: Priscila Duarte de Lira

Suplente: Rafael Bentes de Almeida

  • 01 (um) representante da Câmara Municipal de Manaus;

Titular: Francisco de Assis Costa de Lima

Suplente: Cíntia Maria

O Conselho Municipal de Educação é órgão colegiado representativo da comunidade, integrante do Sistema Municipal de Ensino, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. Criado pela Lei Municipal n. 377 de 18 de dezembro de 1996, alterada, pelas Leis Municipais n. 528 de 07 de abril de 2000 n. 1.107 de 30 de março de 2007, exerce atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Leis Federais e Estaduais de Ensino e por Resoluções Normativas próprias.

O Conselho tem sede e foro na cidade de Manaus e jurisdição em todo o Município e encontra-se instalado na Rua Ramos Ferreira, 1590, Centro Fone: 3232-8854/3215-3240, e-mail: conselhoeducacao.semed@pmm.am.gov.br.

Possui como destinação a prestação de serviço no plano da análise, interpretação e busca de soluções para o equacionamento dos problemas educacionais em âmbito municipal, tendo desempenhado papel decisivo na consolidação das orientações e normas da LDBEN, incorporando, democraticamente, propostas formuladas pelos diversos setores organizados da sociedade civil e do poder público, sempre com vistas à implementação de políticas decisórias que atendam as expectativas da sociedade.