25/02/15 | 10:12
Em consulta pública, prefeitura apresenta documentos que comprovam a necessidade de creche no Parque Dez

Representantes da Prefeitura de Manaus participaram, na manhã desta terça-feira, 24, de uma consulta pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para debater a construção de uma creche no bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul. Participaram do encontro técnicos de Educação e Planejamento das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), além da Procuradoria Geral do Município (PGM).

A construção da creche, entre as ruas Dom João e Dom Henrique, no Conjunto Vila do Rei, no Parque Dez, foi aprovada e já teve o contrato assinado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Após a aprovação da área, formalizada por meio de contrato, o FNDE não permite a mudança de local. Neste caso, ou a creche é construída no local, ou se não for, o recurso é devolvido ao governo federal. O terreno é uma área institucional, conforme definição do Implurb na década de 1970, e desde 2012 a área foi destinada a construção da creche. A Semed também já possui todas as licenças ambientais aprovadas.

Na audiência, presidida pelo promotor federal Rafael da Silva Rocha e realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Semed explicou sobre a importância da construção da unidade de ensino no local. Os moradores do bairro expuseram suas opiniões.

A diretora de Planejamento da Semed, Maria Josefa, mostrou um levantamento realizado em 2013 que revelava que 1.611 crianças de zero a três anos moravam no bairro Parque Dez de Novembro e, consequentemente, necessitariam de uma creche. Além disso, comprovou que o espaço onde será feita a obra é uma área institucional, que não invade o corredor ecológico do Mindu – área de preservação permanente.

“A população de Manaus hoje carece, não só no bairro do Parque Dez, mas em toda a sua extensão, de creches. Até 2020, de acordo com o Plano Nacional da Educação (PNE), teremos a obrigação de ofertar o mínimo de 50% das vagas às crianças dessa faixa etária de zero a três anos. Então, a Semed tem essa obrigação e compromisso. A área em pauta é institucional (de posse do município)”, disse, acrescentando sobre a necessidade total para a área.

“Para atender a demanda dessa área, seria necessária a implantação de pelo menos sete creches. Nossa dificuldade é com o espaço físico, uma vez que de acordo com as normas do FNDE precisamos de um espaço mínimo de 40mx70m. A área em questão é perfeitamente técnica para a construção de uma creche”, concluiu.

Kátia Schweickardt, secretária da Semmas, ressaltou a importância do debate para se chegar a um consenso com relação à questão da creche. “Temos muitos conflitos graves na cidade para os quais precisamos estar juntos, trabalhando contra os verdadeiros inimigos do ambiente de qualidade da cidade. Neste auditório estão as pessoas que buscam uma cidade diferente. Manaus se construiu de costas para a floresta, negando a sua realidade de floresta. Por isso, precisamos equacionar e usar essa discussão tão rica não para debatermos o nosso quintal e os interesses privados, mas o modelo de desenvolvimento sustentável que se quer para a cidade e como se deu o processo de crescimento da mesma”, afirmou.

Apoio à construção

O presidente da comunidade do bairro da União, Altair Diniz, disse ser a favor da construção da creche, no Parque Dez. Para ele, muitas crianças da localidade serão beneficiadas. “Eu defendo a construção da creche, uma vez que a demanda da União é muito grande. Pode ter certeza que, uma vez construída, vai abranger o nosso bairro e 60% da demanda será dos moradores daqui”, disse.

A funcionária pública Maria das Neves Moraes também é a favor da obra. “Eu sou a favor. Nós temos muitas mães que não trabalham porque não têm onde deixar seus filhos. E deixando em casa, sozinhos, é perigoso. Tem a questão de abuso sexual, então precisamos muito. Eu sei da necessidade dessa creche”, afirmou.

A consulta

O objetivo da consulta pública foi de reunir informações, sugestões e críticas que possam auxiliar o Ministério Público Federal (MPF). “Nós recebemos uma representação e nada melhor do que uma consulta pública para dirimir dúvidas”, explicou o promotor federal Rafael da Silva Rocha, informando que não há um prazo estipulado para a manifestação final do MPF. “Os encaminhamentos serão decididos após a consulta pública. Não existe um prazo, mas (andará) com a brevidade que o caso requer”,observou.

 

TEXTO: THIAGO BOTELHO

FOTOS: LTON SANTOS

Secretaria Municipal de Educação (Semed)

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