08/08/11 | 17:44
Capacitação para execução e prestação de contas do Programa do FNDE/MEC

Com o objetivo de orientar a Entidade Executora a elaborar a prestação de contas, de modo a demonstrar a correta aplicação dos recursos, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) realiza, no período de 8 a 12 de agosto, a Capacitação para Execução e Prestação de Contas do Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), no Auditório da Secretaria, situada na Av. Mário Ypiranga Monteiro, Parque 10, zona Centro-Sul da cidade.

A abertura do evento foi realizada nesta segunda-feira (8) e contará, ao longo da semana,com a participação dos representantes das Secretarias Municipais dos municípios de Pauini, Envira, Carauari, Benjamim Constant, Presidente Figueiredo e São Sebastião do Uatumã, além dos responsáveis da Secretaria do Estado de Educação ao Amazonas (SEDUC), Conselho Municipal de Alimentação, gestores das escolas municipais, técnicos das Divisões Regionais de Educação (DREs) da Semed e da Secretaria de Assuntos Federativos (SEMAF).

A programação de abertura contou ainda com as palestras de Lucilene Florêncio Viana, da Controladoria Geral do Município de Manaus, com o tema “Prestação de Contas dos Programas Federais” e dos técnicos do FNDE, Djailson Dantas com os temas “Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE”, Daêr Motta “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE” e “ Programa Nacional de Alimentação”, respectivamente.

As escolas municipais localizadas em todas as zonas geográficas da cidade recebem vários programas federais sob a tutela do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC), tais como: Programa de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE – com abrangência nos programas Mais Educação, Escola Aberta, Programa de Desenvolvimento Escolar) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

As unidades educacionais, para receber os programas do FNDE/MEC, precisam ter em sua estrutura as Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs) e Conselhos Escolares.

“Esse evento se torna importante na hora de uma execução da melhor forma possível, ou seja, buscar otimização na melhoria desses recursos dentro de uma correta aplicabilidade e de uma prestação de contas regular”, explicou a Diretora do Departamento de Planejamento da Semed, Vilma Pessoa Paiva.

Segundo o Técnico de Recursos Federais, Washington Rocha, da Divisão Regional Educacional (DRE) V, da Semed, que atende 73 escolas municipais localizadas na zona Leste de Manaus, sendo 54 que recebem os recursos do FNDE/MEC, o evento é importante para melhorar cada vez mais o trabalho nas unidades do município.

“Nós estamos desde o início do programa sendo orientados pela Secretaria, que nós dá um suporte ideal e necessários aos gestores, técnicos e demais entidades. Nosso trabalho é orientar e dar subsidio técnico para as pessoas possam realizar uma prestação de contas como deve, em prol da comunidade escolar. Nós estamos sempre nas escolas para acompanhar os planos, se está dentro do que pede o FNDE nas escolas”, contou.

A Escola Municipal João dos Santos Braga, bairro Zumbi II, zona Leste desenvolve o Projeto Mais Educação com atividades que atendem 770 alunos do 1º ao 5º 5º ano e Programa de Aceleração de Aprendizagem (PAA) com aulas de flauta, rip-rop, horta escolar, letramento e matemática. Para a gestora da escola, Sicione Ribeiro dos Santos, a implantação do programa tem ajudado muito no processo ensino aprendizagem. “Nossa tem contribuído muito nas aulas de reforço com as crianças e outras melhorias em nossa comunidade escolar. É algo que veio para somar realmente e espero que continue para ajudar ainda mais”, completou.