06/06/13 | 9:50
Audiência pública debate a educação na CMM

A capital amazonense está na lista das cidades brasileiras que não possui Plano Municipal de Educação-PME. Para debater a criação do plano e outros assuntos, foi realizada nesta quarta-feira, 5, no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Audiência Pública sobre a educação. O evento foi proposto pelo vereador Prof. Bibiano (PT) e presidido pela vereadora e presidente da Comissão de Educação Municipal da CMM, Prof. Therezinha Ruiz (Democratas).

Representando a Secretaria Municipal de Educação, o subsecretário de Gestão Educacional, Deusamir Pereira e o subsecretário de Administração e Finanças, Luís Fabian Barbosa estiveram presentes respondendo aos vereadores e movimentos ligados à educação sobre ações desenvolvidas na Semed.

Foram debatidos temas como as políticas educacionais, o reajuste salarial de 10% concedido pela Prefeitura de Manaus, criação do Plano Municipal de Educação, vale alimentação, vale transporte aos profissionais do magistério e foi discutido também o cumprimento das Horas de Trabalho Pedagógicas -HTP.

A solenidade foi presidida pela vereadora professora Therezinha Ruiz e, compondo a mesa para o debate, estavam presentes o vereador Prof. Bibiano, vereador Waldemir José (PT), além dos subsecretários da Semed, presidente do Sinteam, Marcos Libório, a vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Vilma Pessoa, o diretor do DDPM Luiz Albuquerque, a chefe da divisão de pessoal da Semed, Altina Magalhães e o Diretor da Divisão de Informação e Estatística Abílio Abinader Neto.

“Fizemos questão de mobilizar a Semed para essa audiência pública. Parabenizo aos autores do requerimento. É com diálogo que resolvemos as questões na Semed. Aqui, só temos um partido político, a educação”, relatou o subsecretário de educação Deusamir Pereira. “Nessa administração recebemos 79 escolas paralisadas, agora 63 estão em funcionamento e 16 em obras em 5 meses que estamos trabalhando”, acrescentou o subsecretário.

“O reajuste concedido pela Prefeitura de Manaus será aplicado para todos os servidores, professores adaptados, gestores, todos recebem o mesmo reajuste na Semed, é a primeira vez que se concede o reajuste para administradores”, comenta o subsecretário Luís Fabian sobre o reajuste salarial para os professores.

Outros Pontos Debatidos

A audiência tratou, também, sobre as condições da estrutura física das escolas e o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos profissionais do magistério, do município, e do Plano Municipal de Educação.

O plano Municipal de Educação trata-se de um conjunto de diretrizes, metas e estratégias construídas para atender as necessidades da educação, segundo a lei de diretrizes e bases da educação nacional – LDB.

No debate, foram ouvidos também representantes do Sindicato dos Trabalhadores, coordenador do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Amazonas- Movitte, Conselho Municipal de Educação para a realização de um amplo debate com a presença de pais e alunos no plenário.