21/01/14 | 16:45
Secretário Humberto Michiles conhece conselheiros do FUNDEB

O Secretário Municipal de Educação, Humberto Michiles, se reuniu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, 21, com o intuito de conhecer os 11 membros do Conselho Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

Na oportunidade, o titular da pasta educacional teve conhecimento sobre a funcionalidade dos recursos direcionados pelo governo federal e executado na rede municipal de ensino com o Fundeb.

Além de outros assuntos foram debatidos o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do magistério, o transporte escolar da Zona Rural, execução dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), além dos serviços pagos pelo Fundeb, como o Centro de Operações de Segurança Escolar (COSE) e a conservação e limpeza.

Segundo Norberto Pantoja, representante da Semed no Conselho do Fundeb, foi feita uma apresentação em slides sobre os diversos aspectos do fundo, como por exemplo, receita, aplicação de recursos, sala por aluno/ano, composição do conselho, entre outros.

“Nossa meta foi expor para o secretário de educação todos os aspectos do Fundeb. É importante que ele saiba sobre a correta aplicação dos recursos, principalmente no que tange a não deixar recursos ociosos para o ano seguinte, em que a legislação pede que, no máximo 5%, fique de um ano para o outro. O objetivo é que sejam esgotados todos os recursos do Fundeb, principalmente com a remuneração do magistério”, finalizou.