Prestação de Contas

A Gerência de Análise e Prestação de Contas tem por objetivo orientar gestores, assessores e servidores sobre as normas relativas aos procedimentos e execução da prestação de contas dos recursos dos programas federais; proceder à análise financeira e documental das prestações de contas das unidades executoras, emitir parecer; informar, por meio de relatórios, as situações processuais das unidades executoras aos órgãos administrativos da Secretaria encarregados do controle dos recursos federais; enviar ao FNDE relatórios referentes à adimplência ou inadimplência das unidades executoras em suas prestações de contas; manter arquivos internos da documentação de prestação de contas das unidades executoras.

  ARQUIVOS PARA BAIXAR

1. CHECKLIST
    1.1 OFÍCIO ENCAM. E OFICIO REPROGR.
    1.2 PARECER DA COMISSÃO FISCAL
    1.3 MODELO DE ATA INICIAL
    1.4 PLANO DE APLICAÇÃO
    1.5 PLANILHA DE CÁLCULOS DO PME E REC
    1.6 ATA PARA MODIFICAÇÃO DO PLANO
    1.7 MODELO LIBERAÇÃO E REX
    1.8 RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS
    1.9 TERMO DE DOAÇÃO
    1.10 MODELOS-NF-RECIBO-DAM-DARF-GPs
    1.11 COMPROVANTE DE PAGAMENTOS-CHEQUES DESPESAS CUSTEIO-CAPITAL
    1.12 PESQUISA DE PREÇOS – 3 TRÊS FORNECEDORES
    1.13 DOCUMENTOS PESSOAIS DOS PREST SERV – P.FISICA
    1.14 CONSOLIDAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS
    1.15 ATA DE CONSOLIDAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS
    1.16 MODELOS DE JUSTIFICATIVAS EVENTUAIS
    1.17 TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO – MAIS EDUCAÇÃO-NOVO MAIS EDUC.
    1.18 DOCUMENTOS PESSOAIS DOS MONITORES
    1.19 RELATORIO E RECIBO MENSAL DE RESSACIMENTO
    1.20 COMPROVANTE DE PAGAMENTOS – CHEQUES DESPESAS MONITORES
    1.21 REGISTRO FOTOGRAFICO – FOTOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS
    1.22 MODELO DE GRU – GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
    1.23 EXTRATOS BANCÁRIOS MENSAIS JAN a DEZ – CONTA CORRENTE – APLICAÇÃO – IN
    1.24 CONCILIAÇÃO BANCÁRIA -SOMENTE NOS CASOS ESPECIFICADOS NO ART.2º DA RES.Nº 15
    1.25 ANÁLISE FISICO-FINANCEIRA
    1.26 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS
    1.27 ATA FINAL

2. SÍNTESE DE ORIENTAÇÕES PREST.CONTAS
    2.1 CALENDÁRIO ENTREGA PROC PC – PDDE(2017)
    2.2 SÍNTESE INFORMATIVA ÀS UEX E DDZ

3. PASSO-A-PASSO – SIACON – CAPC – RESOL 8
    3.1 RESOLUÇÃO N8-2016 – 14-07-2017 16H32
    3.2 PASSO-A-PASSO

4. PORTARIAS
    4.1 PORT.0269-2017-GAPC – ATUALIZADA
    4.2 DECR.3723-2017-COMISSÃO ETICA E SINDICANCIA
    4.3 LEI 2223-2017 COMISSÃO ETICA E SINDICÂNCIA
    4.4 DECR-2682-2013 REG.INTERNO SEMED
    4.5 PORT.0085-2017 TOMBAMENTO
    4.6 PORT.0330-2016 NOMEAÇÃO NOVA COMISSÃO FISCALIZAÇÃO
    4.7 PORT.0526-2014 CRIAÇÃO COM.FISCALIZ.

5. RESOLUÇÕES FNDE
    5.1 RESOLUÇÃO Nº 2 DE 18 DE JANEIRO DE 2012
    5.2 RESOLUÇÃO Nº 2 DE 30 DE MARÇO DE 2015
    5.3 RESOLUÇÃO Nº 8 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
    5.4 RESOLUÇÃO Nº 9 DE 2 DE MARÇO DE 2011
    5.5 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 18 ABRIL 2013
    5.6 RESOLUÇÃO Nº 15 DE 10 DE JULHO DE 2014

  LINKS

Portal do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação