Nossa história

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem suas origens nos idos de 1970, quando o então governador do Estado, Danilo Duarte de Mattos Areosa, repassou para o município de Manaus, por meio de decreto, todos os professores das escolas isoladas. Nesse período, a Prefeitura atendia as localidades de Ariaú, Catalão, Caldeirão, Cacau-Pirera, Iranduba, Colônia Antônio Aleixo, as estradas Manaus-Caracaraí (BR-174), na altura do quilômetro 32, e AM-010, ao longo do quilômetro 180, entre outras.

A Lei nº 1.094, de 21 de outubro de 1970, promulgada pelo então prefeito Paulo Pinto – que dispunha sobre a organização da Administração Municipal, estabelecendo diretrizes para a reforma administrativa -, em seu Art. 16 criou a Secretaria de Desenvolvimento Comunitário (Sedeco), que cuidava da Educação e Ensino, Cultura – Letras e Artes, Assistência Social, Abastecimento, Saúde, Promoção-Desporto e Turismo, Administração de Bairros e Distritos e o Corpo de Bombeiros, tendo como primeiro secretário o Dr. Aldimar Marinho Sampaio. Toda a reforma administrativa, iniciada por esta lei, foi realizada por etapa e tinha a orientação, coordenação e supervisão das providências a cargo do secretário de Coordenação e Planejamento.

A Lei nº 1.175, de 03.05.1974, alterou a lei anterior e modificou a estrutura administrativa da Prefeitura, criando a Secretaria da Educação, da Cultura e do Bem Estar social (Sebem), tendo como titular da pasta Josué Cláudio de Souza Filho e como prefeito de Manaus o sr. Frank Abrahim Lima, tendo como subsecretária a profº Maria de Nazareth Nogueira Xavier. A Sebem cuidava da Educação e do Ensino, Cultura – Letras e Artes, Assistência Social e Saúde, Ação Preventiva e Vigilância Sanitária.

A Lei nº 1.240, de 20.11.1975, dá nova redação aos artigos 13 e 16 da Lei nº 1.094, de 21.10.1970, com redação dada pela Lei nº 1.175, de 03.05.1974, criando a Educação e Cultura/Semec, tendo como titular a profª Maria de Nazareth Nogueira Xavier e como subsecretária a profª Zenilda Araújo da Silva, cuidando da Educação e Ensino, Cultura – Letras e Artes e do Desporto. O prefeito era o coronel Jorge Teixeira de Oliveira que reestruturou a administração do Município e todas as secretarias passam a denominar-se Secretaria Municipal. Cada secretaria, assim como o Gabinete do Prefeito, recebeu uma Consultoria Jurídica, composta dos servidores da Procuradoria Geral, sendo dirigida por um procurador ou advogado. Cabia ao prefeito estabelecer, mediante decreto, a competência, o funcionamento das unidades e as atribuições dos servidores dos órgãos a que a lei se referia.

Como a secretaria vinha se estruturando e possuía um grande número de professores leigos, houve a necessidade de promover cursos de capacitação e atualização a esses profissionais.

Em 1974 implantou-se na Escola Abílio Nery a primeira turma de 5ª série do 1º Grau do Município, como todos os professores qualificados. O projeto de implantação de 5ª a 8º série no Município de Manaus foi elaborado por quatro técnicos: Benvinda Nogueira de Oliveira, Zenilda Araújo da Silva, Antônio Maurity e José Alberto Barbosa, contratados para esse fim e coordenados pela profº Aldenice Barbosa, técnica da Semec.

Em 1978, a Semec possuía 54 escolas na zona rodoviária, 65 na zona ribeirinha e 9 suburbanas, totalizando 128 escolas, atendendo o Ensino de 1º Grau nas seguintes modalidades:

Modalidade                                                     nº de alunos
Pré-escolar                                                             231
Alfabetização                                                       1862
1ª a 8ª série                                                           5398
Educação Integrada                                              1500
Alfabetização de Adultos                                     8000
Total                                                                  16.991

 

Em 1979 assume a Prefeitura o sr. José Fernandes, tendo como secretária de Educação a profª Raimunda Dionísia Pinto do Nascimento e como subsecretário o prof. Alvadir Assunção, substituído pelo prof. Antônio Ricardo Peixoto Lima.

Na década de 1980, a então Semed passou por algumas transformações, ampliando seu atendimento escolar, resultado do intenso crescimento populacional da cidade de Manaus, causado pela criação da Zona Franca. Era prefeito o sr. João de Mendonça Furtado, tendo como secretário de Educação o sr. Sebastião Melo. Nesse período, teve início a qualificação dos professores por meio do Projeto Logos II.

Em 1985, a Prefeitura sofre nova reestruturação por meio da Lei nº 1.762 de 12.07.1985, sob a administração do prefeito Amazonino Armando Mendes, tendo como secretário de Educação João Félix Toledo Pires de Carvalho e como Chefe de Gabinete, que tinha a função de subsecretário, a profª Thétis Aglaia Araújo Albano de Souza. Essa década caracterizou-se pelo programa Novas Metodologias, dando ênfase aos projetos Espiral e Meu Filho, este dedicado às crianças em situação de risco social. Em seguida, assumiu a secretaria a sra. Nízia Liberato.

Com o restabelecimento da democracia, a eleição direta para prefeito acontece em 1985, sendo eleito o sr. Manoel Henrique Ribeiro. A Secretaria Municipal de Educação foi dirigida pela profª Maria de Jesus Paes de Azevedo, que administrou por pouco tempo, retornando ao cargo a profª Raimunda Dionísia do Nascimento e o Chefe de Gabinete era o Prof. Antônio Ricardo Peixoto Lima.

Em 1986 a Semec contava com 57.044 alunos, assim distribuídos:

Modalidade                                                     Nº de alunos
Pré-escolar                                                            8.452
1ª a 8ª série                                                         41.968
Supletivo                                                              6.534
Total                                                                  57.044

 

Em junho de 1988, o Governo do Estado decreta intervenção no município por 180 dias, nomeando o sr. Alfredo Pereira do Nascimento como interventor e a profª Nízia Moreira de Freitas Liberato assume a Secretaria de Educação. Terminando o prazo de Intervenção, retorna a secretária Raimunda Dionísia, tendo como chefe de gabinete o profº Valdir Lima.

Em 1989, com a administração do prefeito Arthur Virgílio Neto, foi reestruturada novamente a Prefeitura e por meio da Lei 2.000, de 28.01.1989, a secretaria passa a chamar-se Secretaria Municipal de Educação (Semed), saindo a função de Chefia de Gabinete e voltando a função de subsecretária, desmembrando-se da Cultura e do Desporto e tendo como titular o profº Carlos Gomes e como subsecretária a profª Zenilda Araújo da Silva. No decorrer do mandato, o prefeito substitui o secretário pelo sr. Wilson Alecrim, sendo nomeada como subsecretária a profª Maria Luiza Sêmen Lopes. Nesta administração é elaborado o primeiro Plano de Carreiras e Vencimentos e um Novo Plano de Trabalho que não chega a ser efetivado. Em 1992, Wilson Alecrim afasta-se do cargo para concorrer às eleições municipais como vice-prefeito, sendo substituído pela profª Maria Luiza Sêmen, que tem como subsecretária a profª Helda Maria de Souza Barbosa de Lima.

Essa gestão foi marcada pelo projeto Brigada da Alfabetização, destinado a jovens e adultos e fundamentado nas ideias do educador Paulo Freire.

Em 1993, novamente sob a administração de Amazonino Mendes, a Semed teve como secretário o prof. José Melo de Oliveira e como subsecretária a profª Maria Lenise Mafra Negreiros. Esse período caracterizou-se por uma reestruturação administrativa interna, a elaboração e a implantação do Plano de Carreiras e Vencimentos pela Lei nº 188 de 12/04/93. Nessa administração extinguiram-se os projetos Espiral e Meu Filho.

A Lei nº 175, de 10.03.1993, cria a Secretaria da Cultura Desporto e Lazer (Semcla). A Lei 284 de 12.04.1995 extingue a Secretaria da Cultura Desporto e Lazer e atribui direitos e obrigações, acervo e dotação orçamentária para a Secretária Municipal de Educação (Semed).

Em 1994 assume a secretaria a profª Maria Lenise Mafra Negreiros e como subsecretária a profª Vera Lúcia Marques Edwards.

Em 1995, por meio do Decreto nº 2085 de 14/05/95, a Prefeitura cria o cargo comissionado de Subsecretário Municipal de Desporto, tendo como titular da pasta o prof. Lúcio Fernandes Ferreira.

No período de 1989 a 1992, a Semed atendeu a seguinte clientela estudantil:

Ano       pré-escolar        alfabetização    1ª a 8ª série       supletivo            Ed. especial
1989      6.661                     3.574                     46.6287                6.777                    –
1990      7.431                     4.086                     46.115                  6.971                    –
1991      7.473                     5.866                     49.494                  7.243                  246
1992      6.992                     10.701                  45.343                  8.643                   234

Durante os anos seguintes, a política de Manaus passa por um momento de transição administrativa quando o prefeito Amazonino Mendes candidata-se ao Governo do Estado, assumindo a Prefeitura o sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, que nomeia a prof.ª Vera Lúcia Marques Edwards como secretária Municipal de Educação e  a prof.ª Therezinha Ruiz de Oliveira como subsecretária. Ao final de 1996, a secretaria incentivou a criação do Conselho Municipal de Educação (CME) por meio da Lei Municipal nº 377, que tem como objetivo definir as políticas educacionais no município, tendo como primeira presidente eleita a profª  Maria Luiza Soares de Souza.

De 1993 a 1996 a Semed atendeu:

Ano       pré-escolar        alfabetização      1 a 8ª série          supletivo         Ed. especial
1993      7.949                     14.822                  46.777                  10.493                  97
1994      10.619                  22.151                  57.649                  13.281                  210
1995      6.601                     18.310                  63.557                  13.892                  587
1996      6.270                     18.050                  71.2544                14.426                  693

Em 1997, a secretaria incentivou a implantação da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), uma organização não-governamental que tem o compromisso no âmbito nacional e estadual de desenvolver estratégias decisivas em prol da melhoria da qualidade e a universalização da escola pública, dando suporte técnico aos secretários municipais de educação, tendo como primeira presidente eleita a prof.ª Vera Lúcia Marques Edwards. Construiu-se, ainda, a proposta curricular denominada Programa de Redimensionamento da Educação Básica do Município de Manaus (Prored). Ao mesmo tempo, se avança na qualidade infra-estrutural das escolas, o que será assegurado com a implantação do Programa de Gestão Educacional/PGE, em 1999, que deu as bases para a implantação do Plano Estratégico da Secretaria (PES), em 2001.

Em 2001, a Secretaria passa então a denominar-se Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por passar a cuidar da cultura na rede municipal de ensino com intuito de mostrar à sociedade o que se tem de valores da terra. Há uma nova reestruturação da administração do Poder Executivo Municipal, por meio da Lei nº 590, de 13 de março de 2001, que cria quatro Distritos Educacionais: Leste, Sul, Oeste e Norte, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com o escopo de “descentralizar as atividades pedagógicas, administrativas e financeiras da rede municipal de ensino…” (cap. IV, art. 9º), implantação do novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, aprovado pela Lei nº 591 de 23 de março de 2001; pela criação do Centro de Formação Permanente (CFP), que é voltado para o estudo e pesquisa educacional e coordena o processo de formação inicial (graduação em pedagogia e licenciatura plenas) e continuada dos educadores da Rede Municipal de Ensino; pela criação do Centro Municipal de Educação Especial (CMEE), composto por equipe multiprofissional com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos, que realizam avaliação diagnóstica, com apoio psicológico a pais e alunos; pela criação do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja)  e pela criação dos Centro Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que tem a finalidade específica de oferecer o atendimento a crianças de três  a seis anos de idade.

De 1997 a 2001, a Semed atendeu:

Ano     Pré-escolar          Creche    Alfabetização    1º a 8ª série     EJa      Ed. Especial
1997 7.043                    862           10.479                 92.588         15.723        688
1998 6.942                   1.051        11.033               107.795         17.048        422
1999 6.507                   847           9.978                 112.833         16.014        472
2000 8.612                   904           12.734               131.726         17.725        429
2001 10.284                  1.590        18.259               131.726         17.725        506

Índice de crescimento do número de escolar segundo a situação jurídica:

Especificação    1992      1993      1994      1995      1996      1997      1998      1999      2000      2001
Escola PMM 84           139         166         168         183         179         210         210         220         257
Anexos 108         63           113         108         65          76           52           46           52           53
Total 192         202         279         276         248         255         262         256         272         310

A realização da I Conferência Municipal de Educação (CME), aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, foi um marco na administração da Prefeitura Municipal de Manaus, pois pais, alunos, comunitários, professores, diretores, técnicos do sistema público de ensino e sociedade civil construíram, coletivamente, uma proposta de trabalho que aponta para uma concepção de escola participativa, ativa, democrática, autônoma e consciente de sua função social e seu papel na formação da cidadania. As propostas aprovadas na I CME se constituem em desafios para todos os educadores que lutam por uma escola pública de qualidade.

Dia 5 de abril de 2002, a prof.ª Vera Lúcia Marques Edwards descompatibiliza-se do cargo de secretária, assumindo a profª Therezinha Ruiz de Oliveira, por decreto de 08.04.2002 e como subsecretária a sra. Maria Liduína de Moura Mendes, substituída pela profª Ana Maria da Silva Falcão, nomeada por Decreto de 05.08.2002.

Em 2005, na gestão do então prefeito Serafim Corrêa, assume a Semed o prof. José Dantas Cyrino Junior, que permaneceu no cargo até 2007, quando assume a profª Kátia de Araujo Lima Valina.

Já na gestão do prefeito Amazonino Mendes (2009), reassume a secretaria, em janeiro de 2009, a profª Therezinha Ruiz de Oliveira, que permaneceu na função até abril do mesmo ano. Em seguida, foi administrada pelo profº Vicente de Paulo Queiroz Nogueira.

Em 2014, a Semed esteve sob a gestão do secretário Humberto Michiles e dos subsecretários de Gestão Educacional, Ana Maria Falcão, de Administração e Finanças, Luís Fabian Pereira Barbosa, e de Infraestrutura e Logística, Franklin Jaña Pinto.

Atualmente, a secretaria está sob a gestão da secretária Kátia Schweickardt e dos subsecretários de Gestão Educacional, Euzeni Trajano, de Administração e Finanças, Luís Fabian Pereira Barbosa, e de Infraestrutura e Logística, Franklin Jaña Pinto.

A Semed mantém vínculos com os conselhos municipais de Alimentação Escolar (CMAE) e o de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).